PROJETOS E LEIS
| Tipo | Mês/Ano | Número/Ementa | Autoria(s) | Parlamentar(es) Envolvidos(s) | Situação | Tipo | Número/Ementa | Data de apresentação | Autorias (s) | Parlamentar(es) Envolvido (s) | Situação | (Documento) Data | Documento Descrição | Documento | (Tramitação) Data da Tramitação | Local de Origem | Local de Destino | Situação | (Votação) Data | (Votação) Documento | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Le | 06/2024 | Nº 1.763/2024 - "Denomina da Praça "Jacinta de Jesus", localizada no Bairro Nova Esperança, nesta cidade." | Luiz Santos Silva | Luiz Santos Silva | Selecione | PROJETO-DE-LEI-No-1.763-DE-2024-DENOMINA-DA-PRACA-JACINTADE-JESUS-LOCALIZADA-NO-BAIRRO-NOVA-ESPERANCA.pdf | |||||||||||||||
| Projeto de Lei | 01/2024 | Projeto de Lei Nº 1.725/2024, que "Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, e dá outras providências" | Arismário Barbosa Júnior | Projeto de Lei | Arismário Barbosa Júnior | Selecione | PROJETO-DE-LEI-No-1.721-DE-2024-CRIA-AS-FUNCOES-GRATIFICADAS-DE-AGENTE-DE-CONTRATACAO-COMISSAO-DE-CONTARTACAO-GESTOR-DE-CONTRATO-E-FIDCAL-DE-CONTRATO.pdf | ||||||||||||||
| Projeto de Lei | 01/2024 | Projeto de Lei Nº 1.724/2024, que cria cargos de Superintendente no Município de Santaluz. | Arismário Barbosa Júnior. | Projeto de Lei | Projeto de Lei Nº 1.724/2024, que cria cargos de Superintendente no Município de Santaluz. | Selecione | PROJETO-DE-LEI-No-1.724-DE-2024-CRIA-CARGOS-DE-SUPERINTENDENTES-NO-MUNICIPIO-DE-SANTALUZ.pdf | ||||||||||||||
| Projeto de Lei | 01/2024 | Projeto de Lei nº 1.723/2024, que acresce cargos no quadro de Pessoal da Secretaria de Trânsito e Transporte. | Arismário Barbosa Júnior | Projeto de Lei | Projeto de Lei nº 1.723/2024, que acresce cargos no quadro de Pessoal da Secretaria de Trânsito e Transporte. | Arismário Barbosa Júnior | Selecione | PROJETO-DE-LEI-No-1.723-DE-2024-ACRESCE-CARGOS-CRIADOS-PELA-LEI-No-1.620-DE-2022-NO-QUADRO-DE-PESSOAL-DA-SECRETARIA-DE-TRANSITO-E-TRANSPORTE.pdf | |||||||||||||
| Projeto de Lei | 01/2024 | Projeto de Lei nº 1.722/2024, que cria cargos no Quadro dos Cargos em Comissão da Secretaria de Administração. | Arismário Barbosa Júnior | Projeto de Lei | Projeto de Lei nº 1.722/2024, que cria cargos no Quadro dos Cargos em Comissão da Secretaria de Administração. | Arismário Barbosa Júnior | Selecione | PROJETO-DE-LEI-No-1.722-DE-2024-CRIA-CARGOS-NO-QUADRO-DOS-CARGOS-EM-COMISSAO-DA-SECRETARIA-DE-ADMINISTRACAO.pdf | |||||||||||||
| Projeto de Lei | 01/2024 | Altera a Lei Municipal 1.420/2015 para incluir o Art. 65 - A, tratando do adicional de insalubridade em favor dos garis do Município de Santaluz. | Arismário Barbosa Júnior | Projeto de Lei | Altera a Lei Municipal 1.420/2015 para incluir o Art. 65 - A, tratando do adicional de insalubridade em favor dos garis do Município de Santaluz. | Arismário Barbosa Júnior | Selecione | PROJETO-DE-LEI-No-1.719-DE-2024-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-1.420-DE-2015-PARA-INCLUIR-O-ART.65-A-TRATANDO-DO-ADICIONAL-DE-INSALUBRIDADE-EM-FAVOR-DOS-GARIS-DO-MUNICIPIO-DE-SANTALUZ2.pdf | |||||||||||||
| Projeto de Lei | 03/2024 | Projeto de Lei Nº 1.733/2024, que "Dispõe sobre a denominação da Praça, 'Delson Ferreira, carinhosamente conhecido Melé' localizado na comunidade de Limeira". | Joseane Santos Lopes | Projeto de Lei | Projeto de Lei Nº 1.733/2024, que "Dispõe sobre a denominação da Praça, 'Delson Ferreira, carinhosamente conhecido Melé' localizado na comunidade de Limeira". | Joseane Santos Lopes | Selecione | PROJETO-DE-LEI-No-1.733-DE-2024-DISPOE-SOBRE-A-DENOMINACAO-DA-PRACADELSON-FERREIRA-CARINHOSAMNETE-CONHECIDO-MELE-LOCALIZADA-NA-COMUNIDADE-DE-LIMEIRA.pdf | |||||||||||||
| Projeto de Lei | 03/2024 | Projeto de Lei Nº 1.734/2024, que "Dispõe sobre denominação de Rua no Povoado Limeira". O nome da rua é Antônio Nanone Sena de Jesus. | Luiz Santos Silva | Projeto de Lei Nº 1.734/2024, que "Dispõe sobre denominação de Rua no Povoado Limeira". O nome da rua é Antônio Nanone Sena de Jesus. | Luiz Santos Silva | Selecione | PROJETO-DE-LEI-No-1.734-DE-2024-DISPOE-SOBRE-DENOMINACAO-DE-RUA-NO-POVOADO-LIMEIRA.pdf | ||||||||||||||
| Projeto de Lei | 03/2024 | Projeto de Lei Nº 1.735/2024, que "Dispõe sobre a denominação da praça, 'Teodoro Martins Oliveira', carinhosamente conhecido como: Srº Doro". | Joseane Santos Lopes | Projeto de Lei | Joseane Santos Lopes | Selecione | PROJETO-DE-LEI-No-1.735-DE-2024-DISPOE-SOBRE-A-DENOMINACAO-DA-PRACA-TEODORO-MARTINS-OLIVEIRA-CARINHOSAMENTE-CONHECIDA-COMO-SRo-DORO-LOCALIZADA-NA-COMUNIDADE-DE-LAGOA-ESCURA.pdf | ||||||||||||||
| Projeto de Lei | 04/2024 | Projeto de Lei Nº 1.736/2024, que "Dá nome a Unidade de Saúde da Família - USF, Cristina Martins dos Santos, localizado na Comunidade de Vargem Funda". | Luiz Santos Silva | Projeto de Lei | Projeto de Lei Nº 1.736/2024, que "Dá nome a Unidade de Saúde da Família - USF, Cristina Martins dos Santos, localizado na Comunidade de Vargem Funda". | Luiz Santos Silva | Selecione | PROJETO-DE-LEI-No-1.736-DE-2024-DA-NOME-A-UNIDADE-DE-SAUDE-DA-FAMILIA-USF-CRISTINA-MARTINS-DOS-SANTOS-LOCALIZADO-NA-COMUNIDADE-DE-VARGEM-FUNDA.pdf |
Tipo:
Mês/Ano:
Número/Ementa:
Autoria(s):
Parlamentar(es) Envolvidos(s):
Situação:
Tipo:
Número/Ementa:
Data de apresentação:
Autorias (s):
Parlamentar(es) Envolvido (s):
Situação:
(Documento) Data:
Documento Descrição:
Documento:
(Tramitação) Data da Tramitação:
Local de Origem:
Local de Destino:
Situação:
(Votação) Data:
(Votação) Documento:
