PROJETOS E LEIS
| Tipo | Mês/Ano | Número/Ementa | Autoria(s) | Parlamentar(es) Envolvidos(s) | Situação | Tipo | Número/Ementa | Data de apresentação | Autorias (s) | Parlamentar(es) Envolvido (s) | Situação | (Documento) Data | Documento Descrição | Documento | (Tramitação) Data da Tramitação | Local de Origem | Local de Destino | Situação | (Votação) Data | (Votação) Documento | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Le | 06/2024 | Nº 1.763/2024 - "Denomina da Praça "Jacinta de Jesus", localizada no Bairro Nova Esperança, nesta cidade." | Luiz Santos Silva | Luiz Santos Silva | Selecione | PROJETO-DE-LEI-No-1.763-DE-2024-DENOMINA-DA-PRACA-JACINTADE-JESUS-LOCALIZADA-NO-BAIRRO-NOVA-ESPERANCA.pdf | |||||||||||||||
| Projeto de Lei | 06/2024 | Nº 1.761/2024 - "Dispõe sobre denominação de Creche Escola Pública localizada no povoado de Várzea da Pedra no município de Santaluz-Ba". | Arismário Barbosa Júnior | Arismário Barbosa Júnior | Selecione | PROJETO-DE-LEI-No-1.761-DE-2024-DISPOE-SOBRE-DENOMINACAO-DE-CRECHE-ESCOLA-PUBLICA-LOCALIZA-NO-POVOADO-DE-VAZEA-DA-PEDRA.pdf | |||||||||||||||
| Projeto de Lei | 16/01/2025 | PROJETO DE LEI Nº 1.779 DE 2025-PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ.pdf | Mário Sérgio Suzart de Matos | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTALUZ | Selecione | PROJETO-DE-LEI-No-1.779-DE-2025-PRORROGA-A-VIGENCIA-DO-PLANO-MUNICIPAL-DE-EDUCACAO-PME-DO-MUNICIPIO-DE-SANTALUZ.pdf | |||||||||||||||
| Projeto de Lei | 17/01/2025 | PROJETO DE LEI Nº 1.780 DE 2025 - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANO BASE 2025, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf | Mário Sérgio Suzart de Matos | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTALUZ | APROVADO | Aprovado | PROJETO-DE-LEI-No-1.780-DE-2025-CONCEDE-RECOMPOSICAO-SALARIAL-ANO-BASE-2025-AOS-SERVIDORES-PUBLICOS-MUNICIPAIS.pdf | ||||||||||||||
| Projeto de Lei | 03/02/2025 | PROJETO DE LEI Nº 1.781 DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO DE PRAÇA DA MATRIZ PARA PRAÇA BRASILINO FLORENTINO DE LIMA , NO DISTRITO DE PEREIRA MUNICÍPIO DE SANTALUZ.pdf | Higor dos Santos Lima | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTALUZ | Selecione | PROJETO-DE-LEI-No-1.781-DE-2025-DISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DE-LOGRADOURO-DE-PRACA-DA-MATRIZ-PARA-PRACA-BRASILINO-FLORENTINO-DE-LIMA-NO-DISTRITO-DE-PEREIRA-MUNICIPIO-DE-SANTALUZ.pdf | |||||||||||||||
| Projeto de Lei | 03/02/2025 | PROJETO DE LEI Nº 1.782 DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO E NOME DA GUARDA MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL, NO DISTRITO DE PEREIRA, MUNICÍPIO DE SANTALUZ.pdf | Higor dos Santos Lima | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTALUZ | Selecione | PROJETO-DE-LEI-No-1.782-DE-2025-DISPOE-SOBRE-A-ALTERACAO-DE-FUNCAO-E-NOME-DA-GUARDA-MUNICIPAL-PARA-POLICIA-MUNICIPAL-NO-DISTRITO-DE-PEREIRA-MUNICIPIO-DE-SANTALUZ.pdf | |||||||||||||||
| Projeto de Lei | 06/03/2025 | PROJETO DE LEI 1.783 DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. | Higor dos Santos Lima | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTALUZ | Selecione | PROJETO-DE-LEI-1.783-DE-2025-DISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DE-MEDIDAS-PREVENTIVAS-PELO-DEPARTAMENTO-DE-TRANSITO-E-SECRETARIA-DE-AGRICULTURA-DESTE-MUNICIPIO.pdf | |||||||||||||||
| Projeto de Lei | 06/03/2025 | PROJETO DE LEI Nº 1.784 DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE FICA LOCALIZADO NO POVOADO DE ALGADIÇO DO GATO LOGRADOURO PÚBLICO DE ALTINO JOAO BATISTA. | Sortinê Costa Oliveira | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTALUZ | Selecione | PROJEOT-DE-LEI-No-1.784-DE-2025-DISPOE-SOBRE-A-DENOMINACAO-DE-PRACA-QUE-FICA-LOCALIZADO-NO-POVOADO-DE-ALGADICO-DO-GATO-LOGRADOURO-PUBLICO-DE-ALTINO-JOAO-BATISTA.pdf | |||||||||||||||
| Projeto de Lei | 07/04/2025 | PROJETO DE LEI Nº 1.787 DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL AMADOR E DE BASE- CRAQUE NA COMUNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ.pdf | Mário Sérgio Suzart de Matos | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTALUZ | Selecione | PROJEOT-DE-LEI-No-1.787-DE-2025-INSTITUI-O-PROGRAMA-MUNICIPAL-DE-INCENTIVO-AO-FUTEBOL-AMADOR-E-DE-BASE-CRAQUE-NA-COMUNIDADE-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-SANTALUZ.pdf | |||||||||||||||
| Projeto de Lei | 07/04/2025 | PROJEOT DE LEI Nº 1.788 DE 2025 - ASSEGURA O DIREITO Á PRESENÇA DE ATÉ DOS ACOMPANHANTES PARAPESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE... | Mário Sérgio Suzart de Matos | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTALUZ | Selecione | PROJEO4.PDF |
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